Processo 261514/04
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 28/06/2004 13:50
Autuado em 28/06/2004 13:50
Oficio de encaminhamento 226/04
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1458/2006 da Primeira Câmara, de 30/06/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/06/2006 Acórdão   1458/ 2006 Conceder o Registro NESTOR BAPTISTA
06/06/2006 Acórdão   1458/ 2006 Conceder o Registro NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado JOÃO MANOEL DA COSTA
Origem MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA

Juntadas
DataDescrição
30/03/2006 10:05 do aviso de recebimento do ofício 329 /2006

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/06/2006 55 Acórdão nº 1458/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/07/2006 11:34 DP Processo em remessa externa
18/07/2006 11:33 DP  
03/07/2006 10:07 DIJUR  
29/06/2006 08:55 SMPjTC  
22/06/2006 09:42 S1C  
12/06/2006 15:40 DG  
02/05/2006 08:34 GCNB  
25/04/2006 16:21 SMPjTC Parecer nº 7710/2006 - negativa do registro
30/03/2006 14:51 DIJUR Parecer nº 4906/2006 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS - PELA LEGALIDADE E REGISTRO.
21/03/2006 12:10 DP Processo em remessa externa
21/03/2006 09:43 DP  
17/03/2006 12:09 DIJUR  
14/03/2006 15:26 GCNB  
13/03/2006 09:42 DP  
02/03/2006 09:22 SMPjTC Parecer nº 3419/2006 - diligência
07/10/2005 15:10 DIJUR Parecer nº 2123/2006 - Aposentadoria Municipal. Diligência externa à origem para complementação de instrução.
20/09/2005 11:10 DP Processo em remessa externa
05/07/2005 14:52 DIJUR Parecer nº 10391/2005 - Aposentadoria municipal. Por nova diligência para complementação da instrução.
11/05/2005 14:53 DP Processo em remessa externa
15/02/2005 15:48 DIJUR Parecer nº 4540/2005 - Aposentadoria municipal. Por nova diligência à origem.
10/12/2004 10:13 DP Processo em remessa externa
28/06/2004 13:49 DIJUR Parecer nº 12672/2004 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - POR DILIGÊNCIA PARA COMPLEMENTAÇÃO DA INSTRUÇÃO.

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